dez 1, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
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out 29, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
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out 27, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FILHOS DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DOM PEDRO II desempenha há vários anos a atividade representativa de seus associados, bem como, de assistência aos...
out 27, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA SAÚDE. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe...
set 2, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE Dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
jul 28, 2025 | Legislação, Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025
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