PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0004/2025 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 25, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0004/2025 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Loading... Taking too long? Reload document | Open in new...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0003/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 25, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0002/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR ITENS COMEMORATIVOS EM DATAS FESTIVAS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 25, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (Credito Especial por Anulação de Dotação) Contratação de Organizações Sociais para educação e assist. social

fev 23, 2025 | Legislação, Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PORTARIA Nº 027/2025

fev 18, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

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PORTARIA Nº 026/2025

fev 18, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

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