jan 29, 2024 | Dispensas, Dispensas 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº....
jan 23, 2024 | Dispensas, Dispensas 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto...
jan 23, 2024 | Dispensas, Dispensas 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto...
jan 23, 2024 | Dispensas, Dispensas 2023, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto...
jan 8, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à...
jan 8, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à...
