TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ERO LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 09.643.897/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 37.200,00 (quinze mil reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa J A GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL – LTDA, inscrito no CNPJ: 52.835.447/0001-84, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, E SERVIÇO DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE COM FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO MODELO 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE

BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 15.000,00 (quinze mil reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E

CONFÚCIO, no importe global de R$: 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: : Filiação da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, durante o exercício de 2024 RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN (CNPJ: 07.319.675/0001-47), com a importância global de R$: 7.752,00(sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), com a importância global de R$: 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente