maio 27, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à...
fev 7, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024
Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar...
fev 6, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024
Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar...
jan 29, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria...
jan 29, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à...
jan 8, 2024 | Inexigibilidade, Inexigibilidade 2024, Licitação, Termo de Ratificação
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à...
