TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN DE 04 A 07 DE JUNHO DE 2024. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 18.336.780/0001-00), com a importância global de R$: 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f.

 

Boa Saúde/RN, 27 de maio de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, HIDROSSANITÁRIO, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARAMDO/FUNDAÇÃO. ASSIM COMO, ELABORAÇÃO DEPLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIAL DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: A. M. F. CARVALHO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.051.740/0001-12), com a importância global de *R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea a.

(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO VALOR GLOBAL

Boa Saúde/RN,  05 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 77781362



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, HIDROSSANITÁRIO, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARAMDO/FUNDAÇÃO. ASSIM COMO, ELABORAÇÃO DEPLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIAL DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: A. M. F. CARVALHO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.051.740/0001-12), com a importância global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea a.

 

Boa Saúde/RN,  05 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 00368503



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53), com a importância global de *R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea c.

(*) Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN,  29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53), com a importância global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea c.

 

Boa Saúde/RN,  29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: : Filiação da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, durante o exercício de 2024 RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN (CNPJ: 07.319.675/0001-47), com a importância global de R$:  7.752,00(sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

 

Boa Saúde/RN,  08 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente