LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – PIFV ATENÇÃO BÁSICA

nov 14, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – PIFV ATENÇÃO BÁSICA   Loading... Taking too long? Reload document | Open in new...

LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 – Altera a Lei nº 058/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Saúde e dá outras providências.

out 24, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 – Altera a Lei nº 058/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Saúde e dá outras providências.   Loading... Taking too long? Reload document | Open in new...

LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 – Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências

ago 29, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 – Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA BOA SAÚDE e dá outras providências

ago 29, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 – Institui o Programa de Educação Integral na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados

ago 29, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 – Institui o Programa de Educação Integral na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados   Loading... Taking too long? Reload document | Open in new...

LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 87.068,85 (oitenta e sete mil, sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências

ago 29, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 87.068,85 (oitenta e sete mil, sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências   Loading... Taking too long? Reload document...