PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0003/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 25, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0002/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR ITENS COMEMORATIVOS EM DATAS FESTIVAS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 25, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (Credito Especial por Anulação de Dotação) Contratação de Organizações Sociais para educação e assist. social

fev 23, 2025 | Legislação, Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – Dispõe sobre a adequação do SALÁRIO MÍNIMO que vigorará a partir de 01 de janeiro de 2025, e da outras providências.

jan 20, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE Dispõe sobre a adequação do SALÁRIO MÍNIMO que vigorará a partir de 01 de janeiro de 2025, e da outras providências. O Prefeito do Município de Boa Saúde/RN, o Sr. João Maria Mesquita, no uso de suas...

LEI MUNICIPAL Nº 469/2025 – Dispõe sobre a adequação do SALÁRIO MÍNIMO que vigorará a partir de 01 de janeiro de 2025, e da outras providências

jan 9, 2025 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2025

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LEI MUNICIPAL 468/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Boa Saúde/RN, para o exercício de 2025

nov 28, 2024 | Leis e Projetos de Leis, Leis e Projetos de Leis 2024

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