mar 10, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE Portaria PORTARIA CONJUNTA Nº 0016/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que...
jan 31, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
PORTARIA Nº 015/2023 – GP Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno...
jan 31, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
PORTARIA Nº 014/2023 – GP Dispõe sobre a exoneração de Cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN é dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 013 /2022-GP Dispõe sobre a nomeação do Usuário(a) gerenciador(a) das unidades jurisdicionadas da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 152/2020-GP/TCE: O PRESIDENTE DA...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 11/2023 – GP Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, o Sr. Evaldo de Oliveira Gomes, no uso de suas atribuições legais,...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 012/2022 – GP/CMBS Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e pelo Decreto Legislativo n.º...
