EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 – CONTRATADA: MARIA EDINEIDE DA SILVA PEREIRA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 29.790.014 MARIA EDINEIDE DA SILVA PEREIRA (CNPJ: 29.790.014/0001-38).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00010/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Boa Saúde/RN, 23 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente