EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 – CONTRATADA: EDILMO GOMES DOS SANTOS

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 33.949.391 EDILMO GOMES DOS SANTOS (CNPJ: 33.949.391/0001-44).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00009/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 9.295,00 (nove mil e duzentos e noventa e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente