CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.
CONTRATADA: FLOR E OLIVEIRA LTDA (CNPJ: 12.689.295/0005-68).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00007/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA ANP(MAIOR DESCONTO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.
VALOR TOTAL: R$ 24.998,50 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com 0,1% de desconto.
DATA DE ASSINATURA: 15 fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.
Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.
Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.
Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente
