EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA (CNPJ: 09.643.897/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

(*)Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente