REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXTENSAO DE AGUA DO TAMATA – VEREADORA SARA

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Requerimento N°006/2024 Autora: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

REGIME DE URGÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as);

Eu, Sara Carina Miranda de Souza, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, por meio dos poderes conferidos pelo nosso Regimento Interno, venho, mui respeitosamente, solicitar apoio dos (as) nobres colegas Vereadores (as), na aprovação desta propositura, que tem a finalidade de SOLICITAR ao Poder Executivo Estadual, que através da CAERN seja REALIZADA A EXTENSÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO TAMATÁ.

JUSTIFICATIVA

A população da localidade do Tamatá vem sofrendo há bastante tempo com a falta de água encanada. As pessoas precisam comprar para colocar em cisternas ou até mesmo, em sua maioria, se deslocar em carroças de boi em busca de água. O fato é que, como se não bastasse toda a dificuldade, muitas das vezes a água que é disponibilizada através de poços tubulares existentes na região, não é própria para o consumo humano e isso dificulta ainda mais a vida da população que ali habita.

É essencial que essa demanda, que inclusive já foi alvo de outras solicitações do nosso mandato seja devidamente atendida, uma vez que passa rede da CAERN bem próxima da localidade e o êxito do que está sendo pleiteado, levará dignidade e conforto para cerca de 20 (vinte) famílias boasaudense.

Certa que minha solicitação será atendida, fiquem com meus votos de estima e elevada consideração.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

_____________________________________

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora – CIDADANIA

Subscrito por:

____________________________________

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora – CIDADANIA

REQUERIMENTO Nº 005/2024 – REGULAÇÃO FUNDIÁRIA – VEREADORA SARA

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Requerimento N°005/2024 Autora: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

REGIME DE URGÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as);

Eu, Sara Carina Miranda de Souza, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, por meio dos poderes conferidos pelo nosso Regimento Interno, venho, mui respeitosamente, solicitar apoio dos (as) nobres colegas Vereadores (as), na aprovação desta propositura, que tem a finalidade de SOLICITAR ao Poder Executivo Estadual, que através da CEHAB/RN seja CONCEDIDA e dada AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SEGUINTES CONJUNTOS:

1- Conjunto do Ginásio (toda a área que perfaz o conjunto do ginásio);

2- Conjunto Nanuca de Vigário;

3- Conjunto Alto da Colina;

4- Conjunto Nova Limeira;

5- Conjunto Tenente Aguiar.

JUSTIFICATIVA

Visando atender a demanda da população carente do nosso município, tendo em vista sua grande maioria não possuir escritura pública de imóvel, levantamos a bandeira de regularização fundiária, onde, através de emenda parlamentar, conseguiremos atender uma parcela da população, não sendo ainda o suficiente para o tamanho da demanda de todas as regiões.

Por esse motivo, precisamos unir forças ao Governo de Estado, através da nossa Governadora Fátima Bezerra e da Secretaria de Habitação, para que consigamos assegurar a população boasaudense a dignidade de regularizar as situações dos imóveis pendentes que são muitos aqui na nossa cidade.

Certa que a solicitação será atendida, fiquem com meus votos de estima e elevada consideração.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

_____________________________________

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora – CIDADANIA

Subscrito por:

____________________________________

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora – CIDADANIA

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – INSTALAÇÃO DE POÇOS – VEREADORA SARA

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Requerimento N°004/2024 Autora: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

REGIME DE URGÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as);

Eu, Sara Carina Miranda de Souza, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, por meio dos poderes conferidos pelo nosso Regimento Interno, venho, mui respeitosamente, solicitar apoio dos (as) nobres colegas Vereadores (as), na aprovação desta propositura, que tem a finalidade de SOLICITAR ao Poder Executivo Estadual, que através da SEMARH/RN seja REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

1- Lagoa da Onça;

2- Ipueiras;

3- Guarani;

4- Tamatá;

5- Xique – Xique I e II;

6- Barrentas;

7- Lagoinha;

8- Riacho e Assentamentos;

9- Assentamento Dom Pedro II;

10- Pororoca;

11- Murici;

12- Timbaúba;

13- Pedra Branca;

14- Canto Grande.

JUSTIFICATIVA

O nosso município possui como fonte de renda predominante a agricultura, sendo a água essencial nesse processo econômico existencial. Nosso mandato, vem levantando está bandeira desde 2013, quando participávamos diretamente através das solicitações do ex vice-prefeito Josué Miranda, onde, ao unirmos forças, já conseguimos perfurar quase 40 (quarenta) poços tubulares no município e alguns ainda estão pendentes de instalação.

Reitero que essa demanda é de suma importância para nossa população e enfatizo que nas localidades mencionadas, onde cerca de 10 (dez) poços precisam de instalação para que sejam devidamente utilizados pelos nossos munícipes.

Solicito então, o apoio dos Nobres Vereadores para que possamos fortalecer a causa, assim como também, a sensibilidade do Governo Estadual, através da nossa Governadora Fátima Bezerra em atender integralmente a demanda.

Desde já, agradeço a atenção e externo meus votos de estima e elevada consideração.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

_____________________________________

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora – CIDADANIA

Subscrito por:

____________________________________

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora – CIDADANIA

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – LIMPEZA DE POÇOS – VEREADORA SARA

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Requerimento N°003/2024 Autora: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

REGIME DE URGÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as);

Eu, Sara Carina Miranda de Souza, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, por meio dos poderes conferidos pelo nosso Regimento Interno, venho, mui respeitosamente, solicitar apoio dos (as) nobres colegas Vereadores (as), na aprovação desta propositura, que tem a finalidade de SOLICITAR ao Poder Executivo Estadual, que através da SEMARH/RN seja REALIZADA A LIMPEZA DE POÇO TUBULAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

1- Lagoa da Onça;

2- Ipueiras;

3- Guarani;

4- Tamatá;

5- Xique – Xique I e II;

6- Barrentas;

7- Lagoinha;

8- Riacho e Assentamentos;

9- Assentamento Dom Pedro II;

10- Pororoca;

11- Murici;

12- Timbaúba;

13- Pedra Branca;

14- Canto Grande.

JUSTIFICATIVA

Reitero que essa demanda é de suma importância para nossa população e enfatizo que nas localidades mencionadas, cerca de 20 (vinte) poços precisam da devida manutenção através da limpeza.

Desde já, agradeço a atenção e externo meus votos de estima e elevada consideração.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

_____________________________________

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora – CIDADANIA

Subscrito por:

____________________________________

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora – CIDADANIA

REQUERIMENTO Nº 002.2024 SOLICITAÇÃO DE POÇOS – VEREADORA SARA

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

REGIME DE URGÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as);

Eu, Sara Carina Miranda de Souza, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, por meio dos poderes conferidos pelo nosso Regimento Interno, venho, mui respeitosamente, solicitar apoio dos (as) nobres colegas Vereadores (as), na aprovação desta propositura, que tem a finalidade de SOLICITAR ao Poder Executivo Estadual, que através da SEMARH/RN seja REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

1- Lagoa da Onça;

2- Ipueiras;

3- Guarani;

4- Tamatá;

5- Xique – Xique I e II;

6- Barrentas;

7- Lagoinha;

8- Riacho e Assentamentos;

9- Assentamento Dom Pedro II;

10- Pororoca;

11- Murici;

12- Timbaúba;

13- Pedra Branca;

14- Canto Grande.

JUSTIFICATIVA

Reitero que essa demanda é de suma importância para nossa população e enfatizo que cerca de 10 (dez) poços já estão devidamente demarcados pela SEMARH/RN, aguardando tão somente a fase de perfuração.

Desde já, agradeço a atenção e externo meus votos de estima e elevada consideração.

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

_____________________________________

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora – CIDADANIA

Subscrito por:

____________________________________

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora – CIDADANIA

REQUERIMENTO N º 001/2024 – Adequação do Salário Mínimo

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que ao final subscrevem, REQUER, dispensa de Interstício Regimental para discussão, deliberação e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2024 que, “Dispõe sobre a adequação do SALÁRIO MÍNIMO que vigorará a partir de 01 de janeiro de 2024 e dá outras providências”, nesta presente sessão, nos termos do Parágrafo único do art. 143 do Regime Interno.

O requerimento se justifica em razão do caráter de urgência solicitado pelo poder executivo.

Submetemos ao plenário do Legislativo Municipal para apreciação.

Boa Saúde/RN, 11 de janeiro de 2024.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

PRESIDENTE

SILVANA CARLOS DA SILVA

1ª SECRETÁRIA

PAULO CEZAR FLORÊNCIO DE SOUZA

2ª SECRETÁRIO