REQUERIMENTO Nº 026/2024 – COMISSÃO ESPECIAL

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 026/2024

 

 

 

Senhores (as) Vereadores (as),

 

 

A MESA DIRETORA, na figura do Presidente da Câmara, EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO, com base no Regimento Interno, vêm, REQUERER, a constituição de uma Comissão Especial, a qual, destinar-se-á ao estudo e proposição de uma REFORMA do Regimento Interno desta Câmara.

A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno deverá ser composta por 3 (três) Vereadores e 2 (dois) membros do corpo técnico/administrativo da Câmara Municipal de Boa Saúde, além disso, deverá fazer parte da referida comissão pelo menos um membro da Mesa diretora, conforme art. 107, do Regimento Interno.

O requerimento se justifica pela antiguidade do Regimento Interno vigente, que fora instituído há mais de 10 (dez) anos, com a necessidade de adequações e disposições condizentes com a realidade atual, sem olvidar a supressão de lacunas legislativas em face dos dispositivos jurídicos vigentes.

Submetemos ao plenário do Poder Legislativo Municipal para apreciação e deliberação.

Boa Saúde/RN, 03 de abril de 2024.

 

 

 

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

PRESIDENTE

 

 

 

SILVANA CARLOS DA SILVA

1ª SECRETÁRIA

 

 

 

ROSEMARY DE FREITAS ARAÚJO

2ª SECRETÁRIA




REQUERIMENTO Nº 024/2024 – Transporte Universitário – Danilo Oliveira

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 024/2024.

 

 

 

 

Srs. Vereadores,

 

 

Eu, Danilo Oliveira Gabriel, Vereador com assento nesta Egrégia Casa, com base no Regimento Interno, Vimos requerer ao Governo Municipal, que seja disponibilizado aos estudantes universitários, ônibus, tipo “turismo”, para o transporte dos mesmos.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Em Plenário.

 

 

Sem mais, espero deferimento.

 

 

Boa Saúde/RN, 21 de março de 2024.

 

 

 

 

Danilo Oliveira Gabriel

Vereador




REQUERIMENTO Nº 023/2024 – Reforma da “Quadra de Esportes” da Escola Municipal Terezinha Gomes, no Distrito de Córrego de São Mateus – Paulo Cezar

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 023/2024.

 

 

 

 

Srs. Vereadores,

 

 

Eu, Paulo Cezar Florêncio de Souza, Vereador com assento nesta Egrégia Casa, com base no Regimento Interno, Vimos requerer ao Governo Municipal, a reforma da “Quadra de Esportes” da Escola Municipal Terezinha Gomes, no Distrito de Córrego de São Mateus.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Em Plenário.

 

 

Sem mais, espero deferimento.

 

 

Boa Saúde/RN, 21 de março de 2024.

 

 

 

 

 

Paulo Cezar Florêncio de Souza

Vereador




REQUERIMENTO Nº 022/2024 – construção de uma UBS (Unidade de Saúde Básica), e quadra de esportes nas comunidade do Sítio Lagoa da Cajarana e Lagoa do Pau D’Arco – Anderson de Lima

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 022/2024.

 

 

 

Srs. Vereadores,

 

 

Eu, Anderson de Lima Ferreira, Vereador com assento nesta Egrégia Casa, com base no Regimento Interno, Venho requerer ao Governo Municipal, construção de uma UBS (Unidade de Saúde Básica), e quadra de esportes nas comunidade do Sítio Lagoa da Cajarana e Lagoa do Pau D’Arco.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Em Plenário.

 

 

Sem mais, espero deferimento.

 

 

Boa Saúde/RN, 14 de março de 2024.

 

 

 

 

 

Anderson de Lima Ferreira

Vereador




REQUERIMENTO Nº 021/2024 – Construção de uma UBS (Unidade de Saúde Básica), e quadra de esportes – Anderson de Lima

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 021/2024.

 

 

 

Srs. Vereadores,

 

 

Eu, Anderson de Lima Ferreira, Vereador com assento nesta Egrégia Casa, com base no Regimento Interno, Venho requerer ao Governo Municipal, construção de uma UBS (Unidade de Saúde Básica), e quadra de esportes nas comunidade do Sítio Impoeiras e Muricí.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Em Plenário.

 

 

Sem mais, espero deferimento.

 

 

Boa Saúde/RN, 14 de março de 2024.

 

 

 

 

 

Anderson de Lima Ferreira

Vereador




REQUERIMENTO Nº 020/2024 – Fomento do associativismo no âmbito do município, com ênfase na atualização da associações – Anderson de Lima

RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE


REQUERIMENTO Nº 020/2024.

 

 

 

Srs. Vereadores,

 

 

Eu, Anderson de Lima Ferreira, Vereador com assento nesta Egrégia Casa, com base no Regimento Interno, Venho requerer ao Governo Municipal, o fomento do associativismo no âmbito do município, com ênfase na atualização da associações, fornecendo assessoria técnica (jurídica e contábil), para incentivar a produção e a prestação de serviços pelas entidades.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Em Plenário.

 

 

Sem mais, espero deferimento.

 

 

Boa Saúde/RN, 14 de março de 2024.

 

 

 

 

 

Anderson de Lima Ferreira

Vereador