TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023 EM NATAL/RN, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (CNPJ: 83.594.978/0001-56), com a importância global de R$: 1.180,00 (mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI. Boa Saúde/RN, 27 de fevereiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 87136558

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 10.509,52 (dez mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 09 de fevereiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 46243116

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SÚDE
Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 EM BRASÍLIA/DF, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (CNPJ: 83.594.978/0001-56), com a importância global de R$: 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2023

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 31304743

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000009/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000009/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferida e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, Caput, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSÉ ASSUEIRO COSTA VIERA, inscrita sob o CNPJ sob Nº 24.542.255/0001-44, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GALERIA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES DESSE BIÊNIO, ASSIM COMO SUAS RÉPLICAS, QUADRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO PRISMAS PARA IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA VEREADOR, E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 8.600,00 (oito e mil e seiscentos reais); ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 20 de janeiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 45705672

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000008/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000008/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferida e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, Caput, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob Nº 10.477.835/0001-90, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 20 de janeiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 17751656

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000007/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000007/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferida e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, Caput, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FLOR E. OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob Nº 12.689.295/0005-68, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 17.358,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais); ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 20 de janeiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 75148546