TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 8.324.196/0001-81), com a importância global de R$: 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 88428016

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA – LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 32.132.095/0001-93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONNER NOVOS, RECARGA DE TONNER, E REFIL DE TINTAS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 22 de março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 81111085

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, que objetiva: TREINAMENTO PRESENCIAL PARA O CURSO “IMPLANTAÇÃO DOS MECANISMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS”, ONDE O MESMO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, conforme termo de referência, RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: ANDERSON COSTA ASSESSORIA E TREINAMENTO, CNPJ: 33.790.405/0001-20, com a importância global de R$: 14.000,00 (Quatorze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI. Boa Saúde/RN, 10 de Março de 2023. Evaldo de Oliveira Gomes – Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 34883175

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, inscrita sob o CNPJ Nº 29.790.014/0001-38, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no valor global de R$ 16.607,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 07 de Março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 20510213

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, inscrita sob o CNPJ Nº 33.727.831/0001-19, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 16.952,20 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 06 de Março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 14102400