TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa FLOR E OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ:. 12.689.295/0005-68, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA ANP(MAIOR DESCONTO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global estimado de R$ 24.998,50 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com 0,1% de desconto, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrito no CNPJ:. 34.677.857/0001-62, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, inscrito no CNPJ:. 33.727.831/0001-19, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 56.840,90 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais e noventa centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53), com a importância global de *R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea c.

(*) Republicado por incorreção

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ERO LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 09.643.897/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

(*) Republicado por incorreção

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53), com a importância global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea c.

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente