TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN DE 04 A 07 DE JUNHO DE 2024. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 18.336.780/0001-00), com a importância global de R$: 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f.
Boa Saúde/RN, 27 de maio de 2024.
Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador-Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrito no CNPJ: 70.313.218/0001-81, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF PARA O PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no valor global de R$24.499,40 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Boa Saúde/RN, 21 de maio de 2024.
Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 01.635.950/0001-55, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI), por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, com 5% de desconto em cada item, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.
Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa L M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 46.673.313/0001-01, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E SCANNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 7.262,50 ( sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.
Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente