AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF PARA O PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br. As propostas deverão ser enviadas até as 10h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br.

 

Boa Saúde/RN, 10 de maio de 2024.

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras



EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 – CONTRATADA: J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.635.950/0001-55).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00016/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI).

VALOR : 5% de desconto em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 01.635.950/0001-55, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI), por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, com 5% de desconto em cada item,  mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa L M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 46.673.313/0001-01, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E SCANNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 7.262,50 ( sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a MARJA CRISTINA DA COSTA ABREU, inscrita no CPF: 024.047.754-56, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO COM REGISTRO EM CLASSE (ENGENHARIA OU ARQUITETURA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 02 de maio de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 022/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 022/2023

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN. – CONTRATADA: PRIME BRASIL SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.234.599/0001-70). – OBJETO: Constitui o presente termo a supressão de valor através do 2º (segundo) aditivo ao contrato de nº 022/2023, no percentual 33,33%, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão estratégica aquivisticas de processos administrativos, em forma de licença de uso de software web para tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, em arquivo pdf e o armazenamentos dos mesmos, em máquina virtual (nuvem), através de aplicativo próprio disponível em app store, com controle de usuários, capacidade de 500 mb para armazenamento de arquivos e certificados, e as possíveis atualizações do software, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades automatização completa de processos internos e externos dos processos do poder legislativo do município de Boa Saúde/RN. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024. – ORIGEM DOS RECURSOS: Câmara Municipal de Boa Saúde – Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde. –  Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. –  Fonte: 100100000 – Recurso Ordinário. –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alinea b, da Lei nº. 14.133/2021. Boa Saúde/RN, 01 de maio de 2024 – Evaldo De Oliveira Gomes – Vereador Presidente.