RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA –  LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 32.132.095/0001-93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONNER NOVOS, RECARGA DE TONNER, E REFIL DE TINTAS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Boa Saúde/RN, 22 de março de 2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 

 

 

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Código Identificador: 81111085


TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, que objetiva: TREINAMENTO PRESENCIAL PARA O CURSO “IMPLANTAÇÃO DOS MECANISMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS”, ONDE O MESMO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, conforme termo de referência, RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: ANDERSON COSTA ASSESSORIA E TREINAMENTO, CNPJ: 33.790.405/0001-20, com a importância global de R$: 14.000,00 (Quatorze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI. Boa Saúde/RN, 10 de Março de 2023. Evaldo  de Oliveira Gomes – Presidente.

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Código Identificador: 34883175


DISPENSA N° 000014/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Extrato

DISPENSA N° 000014/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, CNPJ sob n°. 29.790.014/0001-38 – OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, PERÍODO: 08 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, VALOR GLOBAL: R$ 16.607,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39 –  Outros Serviços de Terceiros – PJ, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 08 de março de 2023 – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

 

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

 

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Código Identificador: 35276844


RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, inscrita sob o CNPJ Nº 29.790.014/0001-38, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no valor global de R$ 16.607,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 07 de Março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

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Código Identificador: 20510213


DISPENSA N° 000013/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Extrato

DISPENSA N° 000013/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, CNPJ sob n°. 33.727.831/0001-19 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, conforme termo de referência, PERÍODO:07 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, VALOR GLOBAL: R$ 16.952,20 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.30 –  Material de Consumo, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 07 de março de 2023 – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

 

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

 

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RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, inscrita sob o CNPJ Nº 33.727.831/0001-19, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 16.952,20 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Boa Saúde/RN, 06 de Março de 2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

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