AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 15/01/2024 a 18/01/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, E SERVIÇO DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE COM FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO MODELO 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

Boa Saúde/RN, 12 de janeiro de 2024

Jarismar Vieira de Sousa

Setor de Compras

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: : Filiação da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, durante o exercício de 2024 RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN (CNPJ: 07.319.675/0001-47), com a importância global de R$: 7.752,00(sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), com a importância global de R$: 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 8.324.196/0001-81), com a importância global de R$: 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

Boa Saúde/RN, 08 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 88428016

DISPENSA N° 000016/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Contrato

DISPENSA N° 000016/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, inscrita sob o CNPJ N°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA – LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 32.132.095/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONNER NOVOS, RECARGA DE TONNER, E REFIL DE TINTAS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, PERÍODO: 22 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Ação: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 22 de março de 2023 – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 03570638