TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E

CONFÚCIO, no importe global de R$: 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA (CNPJ: 31.974.334/0001-90).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 22/01/2024 a 25/01/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br. As propostas deverão ser enviadas até as 10h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

Boa Saúde/RN, 19 de janeiro de 2024.

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras

 



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 15/01/2024 a 18/01/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFÚCIO. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

 

 

Boa Saúde/RN, 12 de janeiro de 2024

 

 

Jarismar Vieira de Sousa

Setor de Compras



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 15/01/2024 a 18/01/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

 

 

Boa Saúde/RN, 12 de janeiro de 2024

 

 

Jarismar Vieira de Sousa

Setor de Compras