AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 06/02/2024 a 09/02/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 12001647



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 06/02/2024 a 09/02/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA  ANP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

 

Boa Saúde/RN, 05 de fevereiro de 2024.

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 51880523



EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: * R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

(*) Republicado por incorreção

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN e ADJUDICO o seu objeto a: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53), com a importância global de *R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, alínea c.

(*) Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN,  29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ERO LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 09.643.897/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

(*) Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA (CNPJ: 09.643.897/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

(*)Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente