EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 -CONTRATADA: FLOR E OLIVEIRA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: FLOR E OLIVEIRA LTDA (CNPJ: 12.689.295/0005-68).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00007/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA ANP(MAIOR DESCONTO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 24.998,50 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com 0,1% de desconto.

DATA DE ASSINATURA: 15 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa FLOR E OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ:. 12.689.295/0005-68, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA ANP(MAIOR DESCONTO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global estimado de R$ 24.998,50 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com 0,1% de desconto, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (CNPJ: 34.677.857/0001-62).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00006/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 07 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrito no CNPJ:. 34.677.857/0001-62, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, inscrito no CNPJ:. 33.727.831/0001-19, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 56.840,90 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais e noventa centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – CONTRATADA: CARLOS MAGNO PESSOA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472 (CNPJ: 33.727.831/0001-19).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN

VALOR TOTAL: R$: 56.840,90 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).

DATA DE ASSINATURA: 07 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente