DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Contrato

DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: M I DE OLIVEIRA, CNPJ sob n°. 02.612.759/0001-50 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, – PERÍODO: 28 de março 2023 a 31 de dezembro de 2023, – VALOR GLOBAL: R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Ação: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. – Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023. – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 67068485

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 – CONTRATADA: DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA (CNPJ: 10.440.445/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00011/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), com 5% de desconto em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 20 de março de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA inscrito no CNPJ: 10.440.445/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global estimado de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), com 5% de desconto em cada item, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 20 de março de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 12/03/2024 a 15/03/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br.

Boa Saúde/RN, 11 de março de 2024.

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

Boa Saúde/RN, 01 de março de 2024.

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MULTIFUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br. As propostas deverão ser enviadas até as 09h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: setordecompras@cmboasaude.rn.gov.br.

Boa Saúde/RN, 01 de março de 2024.

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras