EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 004/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN. – CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53). – OBJETO: Constitui o presente termo a supressão de valor através do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de nº 004/2024, no percentual 33,33%, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria especializada na área de educação legislativa, cidadania e oferta de cursos livres a distância e presenciais. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024. – ORIGEM DOS RECURSOS: Câmara Municipal de Boa Saúde – Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde. –  Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. –  Fonte: 100100000 – Recurso Ordinário. –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alinea b, da Lei nº. 14.133/2021. Boa Saúde/RN, 01 de maio de 2024 – Evaldo De Oliveira Gomes – Vereador Presidente.



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 30/04/2024 a 03/05/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI). O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br.

Boa Saúde/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras



EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 – CONTRATADA: JACKSON PEREIRA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 28.022.300 JACKSON PEREIRA SILVA (CNPJ: 28.022.300/0001-90).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00014/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MULTIFUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto de 10 % em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa 28.022.300 JACKSON PEREIRA SILVA, inscrito no CNPJ: 28.022.300/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MULTIFUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto de 10 % em cada item, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA inscrito no CNPJ:  19.030.953/0001-20, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES, PARA FINS DE ELIMINAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (BARATAS, FORMIGAS, TRAÇAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, MOSCAS, ROEDORES E CUPINS), ELIMINAÇÃO DE FUNGOS, VÍRUS E BACTÉRIAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E A DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 11.000,80 (onze mil reais e oitenta centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024

 

O Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 22/04/2024 a 25/04/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI). O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br. As propostas deverão ser enviadas até as 10h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: licitacao@boasaude.rn.leg.br.

 

Boa Saúde/RN, 19 de abril de 2024.

 

 

Jaerton Inácio da Silva

Setor de Compras