TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), com a importância global de R$:  9.600,00(nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

 

Boa Saúde/RN,  08 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 8.324.196/0001-81), com a importância global de R$: 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I.

 

Boa Saúde/RN,  08 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, que objetiva: TREINAMENTO PRESENCIAL PARA O CURSO “IMPLANTAÇÃO DOS MECANISMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS”, ONDE O MESMO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, conforme termo de referência, RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: ANDERSON COSTA ASSESSORIA E TREINAMENTO, CNPJ: 33.790.405/0001-20, com a importância global de R$: 14.000,00 (Quatorze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI. Boa Saúde/RN, 10 de Março de 2023. Evaldo  de Oliveira Gomes – Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 34883175


TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023 EM NATAL/RN, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (CNPJ: 83.594.978/0001-56), com a importância global de R$: 1.180,00 (mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI. Boa Saúde/RN, 27 de fevereiro de 2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 87136558


TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SÚDE
Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, que objetiva: REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 EM BRASÍLIA/DF, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (CNPJ: 83.594.978/0001-56), com a importância global de R$: 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, II, e art. 13, VI.

 

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2023

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 31304743


TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, que objetiva: Contribuição associativa junto a FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, durante o ano de 2023, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.675/0001-47, com a importância global de R$: 6.000,00 (seis mil e reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93.

 

Boa Saúde/RN, 05 de janeiro de2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

 

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