TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ERO LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 09.643.897/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

(*) Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ERO LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 09.643.897/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 37.200,00 (quinze mil reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa J A GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL – LTDA, inscrito no CNPJ: 52.835.447/0001-84, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, E SERVIÇO DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE COM FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO, (ANEXO MODELO 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE

BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 15.000,00 (quinze mil reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E

CONFÚCIO, no importe global de R$: 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 88428016