TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa L M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 46.673.313/0001-01, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E SCANNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 7.262,50 ( sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a MARJA CRISTINA DA COSTA ABREU, inscrita no CPF: 024.047.754-56, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO COM REGISTRO EM CLASSE (ENGENHARIA OU ARQUITETURA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 02 de maio de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa 28.022.300 JACKSON PEREIRA SILVA, inscrito no CNPJ: 28.022.300/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MULTIFUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto de 10 % em cada item, mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA inscrito no CNPJ:  19.030.953/0001-20, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES, PARA FINS DE ELIMINAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (BARATAS, FORMIGAS, TRAÇAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, MOSCAS, ROEDORES E CUPINS), ELIMINAÇÃO DE FUNGOS, VÍRUS E BACTÉRIAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E A DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE BOA SAÚDE/RN, por ser a única a ter atendido todos requisitos constantes na termo de referência, no importe global de R$ 11.000,80 (onze mil reais e oitenta centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Contrato

DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: M I DE OLIVEIRA, CNPJ sob n°. 02.612.759/0001-50 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, – PERÍODO: 28 de março 2023 a 31 de dezembro de 2023, – VALOR GLOBAL: R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Ação: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. – Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023. – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 67068485


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA inscrito no CNPJ:  10.440.445/0001-46, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no importe global estimado de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), com 5% de desconto em cada item,  mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Boa Saúde/RN, 20 de março de 2024.

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente