TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.974.334/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN, no importe global de R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 88428016

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA – LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 32.132.095/0001-93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONNER NOVOS, RECARGA DE TONNER, E REFIL DE TINTAS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no valor global de R$: 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 22 de março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 81111085

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, inscrita sob o CNPJ Nº 29.790.014/0001-38, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no valor global de R$ 16.607,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 07 de Março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 20510213

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472, inscrita sob o CNPJ Nº 33.727.831/0001-19, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 16.952,20 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 06 de Março de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 14102400

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Dispensa

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2023

O Presidente do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a M I DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.612.759/0001-50, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 10.509,52 (dez mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 09 de fevereiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 46243116