EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA (CNPJ: 09.643.897/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 37.200,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 – CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA (CNPJ: 31.974.334/0001-90).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00003/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFÚCIO.

VALOR TOTAL: R$: 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA (CNPJ: 31.974.334/0001-90).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



DISPENSA N° 000016/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Contrato

DISPENSA N° 000016/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2023

 

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, inscrita sob o CNPJ N°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA – LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 32.132.095/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONNER NOVOS, RECARGA DE TONNER, E REFIL DE TINTAS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, PERÍODO: 22 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Ação: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 22 de março de 2023 – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 03570638


DISPENSA N° 000014/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Extrato

DISPENSA N° 000014/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, CNPJ sob n°. 29.790.014/0001-38 – OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, PERÍODO: 08 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, VALOR GLOBAL: R$ 16.607,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39 –  Outros Serviços de Terceiros – PJ, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 08 de março de 2023 – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

 

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador Presidente

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 35276844