EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (CNPJ: 34.677.857/0001-62).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00006/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 07 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – CONTRATADA: CARLOS MAGNO PESSOA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CARLOS MAGNO PESSOA 83786244472 (CNPJ: 33.727.831/0001-19).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN

VALOR TOTAL: R$: 56.840,90 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).

DATA DE ASSINATURA: 07 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

 



REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Extrato

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: : A. M. F. CARVALHO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.051.740/0001-12).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 00005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, HIDROSSANITÁRIO, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARAMDO/FUNDAÇÃO. ASSIM COMO, ELABORAÇÃO DEPLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIAL DE BOA SAÚDE/RN.

 

VALOR TOTAL: *R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alínea a, da Lei nº 14.133/21.DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO VALOR GLOBAL

Boa Saúde/RN, 05 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 01516043



EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

INÍCIO / TRANSPARÊNCIA /…

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: A. M. F. CARVALHO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.051.740/0001-12).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 00005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, HIDROSSANITÁRIO, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARAMDO/FUNDAÇÃO. ASSIM COMO, ELABORAÇÃO DEPLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL:  R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alínea a, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 05 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 21480230



EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E OFERTA DE CURSOS LIVRES A DISTÂNCIA E PRESENCIAIS NA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: * R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

(*) Republicado por incorreção

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA (CNPJ: 09.643.897/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: *R$: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

(*)Republicado por incorreção

 

Boa Saúde/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente