DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Contrato

DISPENSA N° 000017/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2023

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59 – CONTRATADA: M I DE OLIVEIRA, CNPJ sob n°. 02.612.759/0001-50 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção do Poder Legislativo de Boa Saúde/RN, – PERÍODO: 28 de março 2023 a 31 de dezembro de 2023, – VALOR GLOBAL: R$: 12.271,85 (doze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal de Boa Saúde; Ação: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. – Boa Saúde/RN, 28 de março de 2023. – Evaldo de Oliveira Gomes – Vereador Presidente.

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 67068485


EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 – CONTRATADA: DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: DEPOSITO SANTA MARIA MAT DE CONST LTDA (CNPJ: 10.440.445/0001-46).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00011/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MAIOR DESCONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), com 5% de desconto em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 20 de março de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 – CONTRATADA: MARIA EDINEIDE DA SILVA PEREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 29.790.014 MARIA EDINEIDE DA SILVA PEREIRA (CNPJ: 29.790.014/0001-38).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00010/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Boa Saúde/RN, 23 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 – CONTRATADA: EDILMO GOMES DOS SANTOS

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 33.949.391 EDILMO GOMES DOS SANTOS (CNPJ: 33.949.391/0001-44).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00009/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$: 9.295,00 (nove mil e duzentos e noventa e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 21 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 – CONTRATADA: M.I DE OLIVEIRA -ME

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: M.I DE OLIVEIRA -ME (CNPJ: 02.612.759/0001-50).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00008/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 21.223,30 (vinte e um mil e duzentos e vinte e três reais e trinta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 -CONTRATADA: FLOR E OLIVEIRA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: FLOR E OLIVEIRA LTDA (CNPJ: 12.689.295/0005-68).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00007/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A TABELA ANP(MAIOR DESCONTO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 24.998,50 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com 0,1% de desconto.

DATA DE ASSINATURA: 15 fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 15 de fevereiro de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente