EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 024/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 024/2023

 

ORIGEM: DISPENSA N° 027/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: 45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 027/2023. Vigência: 01/09/2024 até 31/12/2024.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

 

Signatários:

 

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

 

45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

JALMIR AMADOR DA SILVA

CPF.: 762.256.154-15

PELA CONTRATADA



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2023

 

ORIGEM: DISPENSA N° 022/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: F. A. B. ASS. E CONS. CONTÁBIL EIRELI

CNPJ n°: 23.361.094/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 022/2023.

Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

 

Signatários:

 

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

 

F. A. B. ASS. E CONS. CONTÁBIL EIRELI

CNPJ n°: 23.361.094/0001-20

FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHOES

CPF.: 046.839.504-05

PELA CONTRATADA



EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 – CONTRATADA: J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.635.950/0001-55).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00016/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BOA SAÚDE/RN. (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI).

VALOR : 5% de desconto em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Boa Saúde/RN, 07 de maio de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 022/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 022/2023

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN. – CONTRATADA: PRIME BRASIL SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.234.599/0001-70). – OBJETO: Constitui o presente termo a supressão de valor através do 2º (segundo) aditivo ao contrato de nº 022/2023, no percentual 33,33%, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão estratégica aquivisticas de processos administrativos, em forma de licença de uso de software web para tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, em arquivo pdf e o armazenamentos dos mesmos, em máquina virtual (nuvem), através de aplicativo próprio disponível em app store, com controle de usuários, capacidade de 500 mb para armazenamento de arquivos e certificados, e as possíveis atualizações do software, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades automatização completa de processos internos e externos dos processos do poder legislativo do município de Boa Saúde/RN. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024. – ORIGEM DOS RECURSOS: Câmara Municipal de Boa Saúde – Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde. –  Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. –  Fonte: 100100000 – Recurso Ordinário. –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alinea b, da Lei nº. 14.133/2021. Boa Saúde/RN, 01 de maio de 2024 – Evaldo De Oliveira Gomes – Vereador Presidente.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 004/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN. – CONTRATADA: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 27.390.761/0001-53). – OBJETO: Constitui o presente termo a supressão de valor através do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de nº 004/2024, no percentual 33,33%, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria especializada na área de educação legislativa, cidadania e oferta de cursos livres a distância e presenciais. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024. – ORIGEM DOS RECURSOS: Câmara Municipal de Boa Saúde – Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde. –  Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. –  Fonte: 100100000 – Recurso Ordinário. –  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alinea b, da Lei nº. 14.133/2021. Boa Saúde/RN, 01 de maio de 2024 – Evaldo De Oliveira Gomes – Vereador Presidente.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 – CONTRATADA: JACKSON PEREIRA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: 28.022.300 JACKSON PEREIRA SILVA (CNPJ: 28.022.300/0001-90).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 00014/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MULTIFUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto de 10 % em cada item.

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Boa Saúde/RN, 26 de abril de 2024.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador Presidente