jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 013 /2022-GP Dispõe sobre a nomeação do Usuário(a) gerenciador(a) das unidades jurisdicionadas da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 152/2020-GP/TCE: O PRESIDENTE DA...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 11/2023 – GP Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, o Sr. Evaldo de Oliveira Gomes, no uso de suas atribuições legais,...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 012/2022 – GP/CMBS Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e pelo Decreto Legislativo n.º...
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 10/2023 – GP Nomeia Servidor responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei....
jan 2, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 09/2023 – GP Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei...
jan 1, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 001/2023 – GP Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,...
