PORTARIA Nº 049/2023 – GP/CMBS Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e pelo Decreto Legislativo n.º 001/2022, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049/2023 – GP/CMBS Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e pelo Decreto Legislativo n.º 001/2022, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 048/2023 – GP/CMBS Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa.

PORTARIA Nº 048/2023 – GP/CMBS Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa.

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PORTARIA CONJUNTA Nº 0017/2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria


PORTARIA CONJUNTA Nº 0017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

 

 

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Resolução de nº 001/2023

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas com alimentação do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Servidor: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES

CPF: 028.***.***- 89

Cargo/Emprego/Função: Vereador Presidente.

 

Quant. Destino Data Valor Unitário (RS) Valor Total (R$)
03 diárias Natal 14 a 17.03.2023 300,00 900,00

 

 

 

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

 

Viagem para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, realizado nos dias 14 a 17 de março do corrente ano, na cidade de Natal/RN.

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Boa Saúde – RN, 10 de março de 2023.

 

SILVANA CARLOS DA SILVA

Vereadora – 1ª Secretaria da Mesa diretora

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 21838685



PORTARIA CONJUNTA Nº 0016/2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria


PORTARIA CONJUNTA Nº 0016/2023, 10 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

 

 

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Resolução de nº 001/2023

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas com alimentação do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Servidor: ELIONAY DE OLIVEIRA SALES GOMES

CPF: 704.***.***-01

Cargo/Emprego/Função: Controlador.

 

Quant. Destino Data Valor Unitário (RS) Valor Total (R$)
03 diárias Natal 14 a 17.03.2023 200,00 600,00

 

 

 

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

 

Viagem para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, realizado nos dias 14 a 17 de março do corrente ano, na cidade de Natal/RN.

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Boa Saúde – RN, 10 de março de 2023.

 

Evaldo de Oliveira Gomes

Vereador-Presidente

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 50740368



PORTARIA Nº 015/2023 – GP – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

PORTARIA Nº 015/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º – THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do C.P.F. nº 052.***.***-44, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Assistente Administrativo.

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Boa Saúde – RN, 31 de janeiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador-Presidente

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 31848461


Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/02/2023. EDIÇÃO 1581. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br




PORTARIA Nº 14/2023 – GP – Dispõe sobre a exoneração de Cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN é dá outras Providências.

PORTARIA Nº 014/2023 – GP

Dispõe sobre a exoneração de Cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN é dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a servidora ANA CECILYA BEZERRA XAVIER, portador do C.P.F. nº 103.***.***-38, do Cargo de provimento em Comissão de Assistente Administrativo.

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Boa Saúde – RN, 31 de janeiro de 2023.

Evaldo de Oliveira Gomes
Vereador-Presidente

 

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 41734325


Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/02/2023. EDIÇÃO 1581. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br