Na manhã desta quarta-feira, 25 de junho, a Câmara Municipal de Boa Saúde aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2025, que institui a Gratificação de Desempenho para os profissionais da Atenção Primária de Saúde.

A proposta, enviada em regime de urgência pelo Poder Executivo, regulamenta a distribuição dos incentivos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, com base nas metas de desempenho das equipes de saúde, conforme estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 3.493/2024 e 5.490/2024.

A sessão contou com a presença de agentes comunitários de saúde e de endemias, que acompanharam de perto a votação e foram reconhecidos pelos vereadores pelo trabalho essencial que desempenham nas comunidades.

Com essa aprovação, a Câmara reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e com o fortalecimento da atenção básica no município.

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